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Bolsas de Doutoramento da FCT 2011

03/05/2011

A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) acaba de publicar o edital do Concurso para Atribuição de Bolsas Individuais de Doutoramento e Pós-doutoramento 2011. O concurso estará aberto entre o dia 3 de Maio de 2011 e as 17h00 (hora de Lisboa) do dia 27 de Junho de 2011, sendo esta a fase única para apresentação de candidaturas em 2011. As candidaturas são apresentadas em linha no formulário disponível em https://concursos.fct.mctes.pt/bolsas/

Chamamos a atenção para o facto de haver alterações ao regulamento para atribuição das bolsas, nomeadamente no que diz respeito ao acompanhamento e controlo da execução dos planos de trabalho aprovados para financiamento, e no que concerne às candidaturas de cidadãos estrangeiros. O artigo 17º do regulamento passa assim a identificar como candidatos elegíveis:

1. Cidadãos nacionais, ou cidadãos de outros Estados Membros da União Europeia com certificado de residência permanente em Portugal, atestada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, nos termos do nº 1 do Artigo 16 da Lei nº 37/2006 de 9 de Agosto;

2. Cidadãos de países terceiros titulares de autorização de residência permanente ou beneficiários do estatuto de residente de longa duração, atestada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, nos termos, respectivamente, do artigo 80º e do artigo 125º da Lei nº 23/2007, de 4 de Julho;

3. Cidadãos de outros Estados Membros da União Europeia e de Estados Terceiros, cujas candidaturas estejam inseridas em acordos ou parcerias internacionais em que o Estado Português seja parte ou tenha assumido responsabilidades nesse âmbito.

4. A FCT poderá, excepcionalmente, por motivos de interesse público, admitir a concurso outros candidatos que fundamentadamente comprovem a sua inserção efectiva nas actividades científicas desenvolvidas pela instituição de acolhimento.

Regulamento completo em: http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/regulamento2011.

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